Conselheiro substituto do TCE lança livro durante VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
03 de dezembro de 2018

Conselheiro substituto do TCE lança livro durante VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas


O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Antônio Ed Souza Santana, lançou o livro “Processos de Controle Externo”, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Santa Catarina, durante os dias 28 e 30 de novembro. A publicação reúne trabalhos de dois ministros substitutos e 10 conselheiros substitutos dos estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Goiás e Pará.

No capítulo escrito pelo conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana, ele traz reflexões sobre as espécies de processos de contas, sua comparação com outros processos de controle externo, e as diferenças no tratamento dado à composição da lista de gestores com contas julgadas irregulares no âmbito do TCU e dos tribunais de contas do Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Além de promover reflexões sobre a atuação do controle externo no país, a obra já o faz sob a perspectiva da Lei 13.655/2018, a nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). A Lei, pela primeira vez destacou a especificidade dos processos de controle, quando o relaciona às esfera administrativa e judicial. Pela atualização e vanguardismo, a obra é indispensável a quem queria entender mais sobre as atividades dos Tribunais de Contas do país.