Conselheiro substituto do TCE lança livro durante VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Conselheiro substituto do TCE lança livro durante VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas


O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Antônio Ed Souza Santana, lançou o livro “Processos de Controle Externo”, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Santa Catarina, durante os dias 28 e 30 de novembro. A publicação reúne trabalhos de dois ministros substitutos e 10 conselheiros substitutos dos estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Goiás e Pará.

No capítulo escrito pelo conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana, ele traz reflexões sobre as espécies de processos de contas, sua comparação com outros processos de controle externo, e as diferenças no tratamento dado à composição da lista de gestores com contas julgadas irregulares no âmbito do TCU e dos tribunais de contas do Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Além de promover reflexões sobre a atuação do controle externo no país, a obra já o faz sob a perspectiva da Lei 13.655/2018, a nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). A Lei, pela primeira vez destacou a especificidade dos processos de controle, quando o relaciona às esfera administrativa e judicial. Pela atualização e vanguardismo, a obra é indispensável a quem queria entender mais sobre as atividades dos Tribunais de Contas do país.