07 de junho de 2016

Comissão do impeachment recua e retoma prazo de 15 dias para alegações finais


O presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou nesta segunda-feira de sua decisão de encurtar os prazos dos trabalhos para alegações finais do processo e retomou os 15 dias do rito inicial. O anúncio foi feito na sessão da comissão, que começou por volta das 16h30m após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter rejeitado pedido de senadores do PT para adiá-la. Os senadores que fazem parte do colegiado aprovaram o plano de trabalho proposto pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Pelo cronograma proposto, a estimativa é de que o julgamento final da presidente Dilma Rousseff pelo Senado ocorreria no mês de agosto.

No começo da reunião, Lira leu a decisão do presidente do STF e destacou que os recursos não têm efeito suspensivo dos trabalhos. Na sequência, ele anunciou seu recuo sobre o prazo para alegações finais da acusação e da defesa. No calendário de Anastasia, usava-se o precedente do caso de Fernando Collor em 1992 com 15 dias para cada um dos lados. Na semana passada, o prazo havia sido reduzido para 5 dias atendendo à demanda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A defesa de Dilma recorreu e pediu que o prazo fosse de 20 dias. Ficou estabelecido que ele será de 15 dias.

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