Comissão de Direito Empresarial realiza primeira reunião na OAB/RN
A primeira reunião da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, presidida por José Arnaldo Lázaro de Souza, foi realizada hoje (04), na Seccional Potiguar. Na ocasião, os membros foram empossados, bem como discutida a atuação da comissão que tem as seguintes competências:
Compor e integrar a OAB/RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial;
Contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB/RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins;
Colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Estado do Rio Grande do Norte;
Auxiliar e assessorar a Seccional do RN junto ao Conselho Federal da OAB sobre as temas ligados ao Direito Comercial;
Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente, os três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física);
Colaborar com a Escola Superior de Advocacia – ESA/RN e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.
Participaram da reunião o presidente José Arnaldo Lázaro e os membros Daniel Rodrigues Rivas de Melo, Adriana Karini Rocha de Andrade Paiva, Gustavo Dias Oliveira, Márcio Aisllan Câmara de Souza, Jaciratan Aguiar, Dayvisson Cabral Ferreira, Fernando Antônio Bezerra e Cássios Barreto.
