Comissão de Direito Empresarial

Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN discute efeitos penais tributários


A Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, presidida por José Arnaldo Lázaro, esteve reunida ontem (23). Na ocasião, o advogado Daniel Rivas abordou os efeitos penais tributários que estão por atingir as empresas e os empresários. Conforme Lázaro, trata-se de um fator de relevância para a advocacia moderna.

A Comissão de Direito Empresarial tem como competência:

Compor e integrar a OAB-RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial;

Contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB-RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins;

Colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Estado do Rio Grande do Norte;

Auxiliar e assessorar a Seccional do RN junto ao Conselho Federal da OAB sobre temas ligados ao Direito Comercial;

Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente, os três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física);

Colaborar com a Escola Superior de Advocacia – ESA/RN e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.