Chapa 20 apresenta pedido de impugnação contra candidaturas de Paulo Coutinho e Marisa Almeida

A Chapa 20 – “OAB Mais Presente” protocolou na tarde da quarta-feira (21), junto à Comissão Eleitoral da OAB/RN, o pedido de impugnação contra três registros de candidatura da Chapa 10. De acordo com o pedido, os líderes da Chapa 10, Paulo Coutinho e a sua vice Marisa Almeida, fizeram uso de eventos oficiais da OAB/RN para promover campanha eleitoral indevida. O ato ilegal teria ocorrido durante a Caminhada do Outubro Rosa do Sesc, realizada em parceria com a OAB/RN na manhã do último sábado (17), no Parque das Dunas.

No mesmo pedido, a Chapa 20 apresentou a impugnação contra o registro de Paulo Eduardo Teixeira, candidato ao Conselho Federal. No caso de Paulo Eduardo, o motivo é que, por ele ter ocupado o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não poderia exercer a advocacia, fato que torna inválido o seu registro de candidatura.

A Comissão Eleitoral tem um prazo de três dias, contados a partir da data da apresentação da impugnação, para analisar e notificar a chapa 10 para apresentação de defesa.

Ainda na tarde desta quarta, a Chapa 20 também recebeu notificação da Comissão Eleitoral da OAB/RN. Nesta, constava o pedido de impugnação feito pela Chapa 10 contra o registro dos advogados Jeferson Freire, candidato ao Conselho Federal, e José Edílson Lopes e Thiago Jofre, candidatos ao Conselho Seccional.

De acordo com o advogado João Victor Hollanda, candidato ao cargo de secretário-geral na chapa 20, todos os procedimentos legais já estão sendo providenciados. “A defesa já está sendo elaborada e será apresentada dentro do prazo do Provimento 146/2011, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade e normas de campanha eleitoral”, apontou ele. Após a apresentação de defesa da Chapa 20, a Comissão Eleitoral terá um prazo de cinco dias para fazer sua análise.