CCJ da Assembleia Legislativa

CCJ faz reunião e distribui 27 matérias para os relatores


Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSB) distribuiu 27 matérias para os relatores, sendo 25 vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na Legislatura passada e duas matérias originadas na Mesa Diretora do Legislativo e na Defensoria Pública do Estado.

“Esse procedimento vai permitir que até o final deste mês a pauta com relação aos vetos seja esgotada, para que cheguem ao plenário da Assembleia para a apreciação e votação final. Os vetos que ainda restam, de matérias aprovadas já nesta Legislatura, vão ser distribuídos na próxima semana”, afirmou a deputada Márcia Maia.

Os vetos e as matérias foram distribuídos, cinco para o relato de Galeno Torquato (PSD); cinco para Carlos Augusto (PTdoB); três para Hermano Morais (PMDB); três para Albert Dickson (PROS); quatro para Márcia Maia; quatro para José Adécio (DEM) e três para Kelps Lima (SDD).

A matéria da Mesa da Assembleia trata da criação de coordenadoria da Polícia Legislativa e o a da Defensoria Pública, da concessão de auxílio alimentação e auxílio saúde aos membros e servidores da Defensoria.

Logo após a reunião plenária da CCJ, foi realizada uma reunião administrativa para a definição da metodologia de trabalho, com o objetivo de dar mais celeridade na apreciação das matérias. Foto: Eduardo Maia