6ª Vara da Fazenda Pública de Natal reduz em mais de 94% número de processos paralisados há mais de 100 dias


A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Natal, após um ano de instalação, reduziu em 94,37% o número de processos paralisados há mais de 100 dias e em 85,42% do número de processos conclusos para pronunciamento judicial.

Em 13 de dezembro de 2017, a 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal recebeu por redistribuição 5.152 processos das outras cinco Varas da Fazenda Pública da comarca da capital, registrando a seguinte quantidade de processos aguardando pronunciamento judicial há mais de 100 dias:

1.201 aguardando sentença;
273 aguardando decisão;
251 aguardando despacho.

Em um ano de instalada, foi constatada a redução da quantidade de processos conclusos paralisados há mais de 100 dias de 1725 para 97, sendo que estes aguardam sentença.

Destacam-se, também, os índices de cumprimento das Metas do CNJ: Na Meta 1 (“julgar mais processos que os distribuídos”) foi de 304%; Na Meta 2 (“julgar processos mais antigos”) foi de 113%. Na Meta 6 (“priorizar julgamento das ações coletivas”) foi de 117%.

Para a chefe de secretaria da unidade, Angelita Maria de Queiroz, “o resultado é fruto do modelo de gestão implementado aliado ao esforço incomum dos servidores da unidade, que não se abalaram pela mudança de competência, uma vez que todos eram de vara criminal, e empregaram esforços para um serviço público de qualidade”.

Quando a unidade foi inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, entre 3 e 6 de setembro de 2018, restou concluído no Relatório Correicional que “a metodologia de gestão adotada pelo Juiz titular da unidade vêm surtindo efeito na prestação jurisdicional, dando impulso oficial necessário, aumentando a prolação de despacho, decisões e sentenças” e que “a prestação jurisdicional ali oferecida tem ocorrido de forma elogiável tato para equipe como para o Magistrado Titular”.

Durante o ano de 2018, foram proferidas 2.542 sentenças, o que representa uma média de 211 processos julgados por mês. Ademais, no mesmo período, proferiram-se 1.770 decisões e 3.965 despachos, com arquivamento de mais de 983 processos, com quatro servidores na unidade, os quais foram premiados no último dia 17, no “Desafio 100 dias”.