2º Encontro de Magistrados, Notários e Registradores acontece nesta quinta (21), em Mossoró
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Poder Judiciário RN, realizam o Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores. O evento é uma parceria dessas instituições como a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg-RN) e com a Associação dos Magistrados do RN (Amarn). A segunda edição do encontro acontece nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, com credenciamento começando às 8h, no auditório do Fórum Desembargador Silveira Martins. A abertura terá a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira e da corregedora geral, desembargadora Zeneide Bezerra.
Antes, na quarta-feira (20), acontece reunião de trabalho entre a equipe da Corregedoria e os notários e registradores membros da diretoria da Anoreg e do Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoais Naturais do RN (FCRCPN/RN). Na reunião vai ser apresentado o Relatório Trimestral do FCRCPN e haverá uma discussão sobre aspectos administrativos e econômicos das serventias estaduais.
O painel inaugural refere-se as “Modernizações dos Serviços Extrajudiciais” e está previsto para às 10h30, tendo como palestrante o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Evangelista Ferreira da Silva. Os debatedores serão a juíza corregedora auxiliar Fátima Soares e o notário Francisco Araújo Fernandes, titular do 3º Ofício de Notas de Mossoró. A coordenação da mesa é do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
À tarde, a partir das 13h, começa o painel “Ética: Desafio do Pensamento e da Ação na Sociedade Contemporânea”, com o professor de filosofia e consultor jurídico da Corregedoria Geral de Justiça do RN José Roberto Pinheiro. O presidente da mesa será o desembargador Glauber Rêgo, tendo como debatedores a juíza Carla Portela, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, e o registrador Airene José Amaral de Paiva, titular do 2º Ofício de Notas de Parnamirim.
Na sequência, às 14h15, será aberto o terceiro painel, com o tema “Os Princípios Infraconstitucionais do Código de Processo Civil/2015 (Cooperação, Boa-fé Objetiva, Primazia do Direito e Vinculação aos Precedentes), e suas Implicações nos Serviços Extrajudiciais”. O palestrante será o juiz Ricardo Tinôco de Góes. Os debatedores serão o juiz Breno Fausto de Medeiros, diretor do Foro da comarca de Mossoró e o notário Filipe Maux, titular do Ofício Único de Baía Formosa. A mesa será presidida pelo desembargador Cornélio Alves.
O último painel trata “As atribuições dos Notários e Registradores na atualidade”, com o desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mesa será presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho e terá como debatedores o presidente da Amarn, juiz Herval Sampaio Júnior, a notária Pâmela Maia e o notário Aldemir Vasconcelos.
Palestrantes
O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, 67, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo e compõe o Tribunal de Justiça daquele estado desde janeiro de 2005. Integra a magistratura paulista desde 1979. Dip é membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e acadêmico de honra da Real de Jurispridencia y Legislación de Madri (Espanha).
Doutorando e Mestre em Direito pelo Uniceub-DF, o juiz do TJDFT Márcio Evangelista Ferreira da Silva é especialista pela Havard University – EUA; especialista em Direito pela Universidade Cândido Mendes – RJ; graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes – SP; é também juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e professor do curso de Graduação em Direito do IE.
O juiz da 6ª Vara Cível de Natal, Ricardo Tinôco de Góes, do TJRN, é doutor em Filosofia do Direito (PUC-SP) e mestre em Direito Constitucional (UFRN). Professor Adjunto da UFRN (graduação, especialização e mestrado). Autor de livros e capítulos de obras coletivas, sobressaindo-se dentre os primeiros aquele que resultou de sua tese de doutoramento, cujo título é “Democracia Deliberativa e Jurisdição: a legitimidade da decisão judicial, a partir e para além da teoria de J. Habermas.”, publicado em 2013, pela e editora Juruá.
