17 de abril de 2024

Centros de Atenção às Vítimas do TJRN realizam mais de 800 atendimentos no 1º ano de funcionamento


Os Centros de Atenção às Vítimas de Violência (CEAV), do TJRN atingiram a marca de 818 atendimentos realizados no primeiro ano de atividades, oferecendo suporte abrangente para aqueles que enfrentam situações traumáticas e de violência.

Além dos atendimentos diretos, os centros também realizaram 513 encaminhamentos, conectando as vítimas aos recursos e serviços adequados para atender necessidades específicas. Esses encaminhamentos são a abordagem colaborativa adotada pelos Centros para garantir que as vítimas recebam o suporte de que precisam.

O Rio Grande do Norte conta com 13 Centros de Atendimento às Vítimas de Violência. Desses, seis (Natal, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Parelhas), dois (Caicó e Pau dos Ferros) oferecem espaço físico e equipe compartilhada com as Varas da Violência Doméstica e Infância e Juventude e cinco (Caraúbas, Apodi, Nova Cruz, Santo Antônio e Currais Novos) estão em fase de implantação.

“A ótica da política de atenção às vítimas não é a mesma que temos em um processo tradicional. Os centros estão ali para fazer o acolhimento. Não estão para julgar as vítimas, para dizer quem tem a verdade ou para resolver um conflito. Estão para atender necessidades, para que as vítimas entendam quais são os seus direitos, e para dar os encaminhamentos às autoridades”, explica o coordenador estadual dos centros, o juiz Fábio Ataíde.

O próximo passo é qualificar o atendimento com mais servidores e solidificar as equipes já implantadas. Além disso, Fábio Ataíde ressalta a elaboração de um termo de cooperação com a OAB-RN, já em andamento, para que os profissionais da área passem a fornecer assistência jurídica às vítimas dentro dos centros.

Violência contra a mulher

As estatísticas comprovam que são as mulheres quem mais procuram os serviços dos Centros de Atenção às Vítimas. A equipe da Coordenação da Mulher de Pau dos Ferros, por exemplo, teve o maior número de atendimentos e encaminhamentos internos.

“Espaços como a Sala Lilás e os centros aproximam o Judiciário das pessoas vitimizadas. Aqui elas são acolhidas e escutadas em sua totalidade. Não são vistas apenas como vítimas ou meios de prova para um processo judicial. A gente orienta, atende e encaminha para a rede de acolhimento, de acordo com a necessidade, desmistificando medos e receios que trazem até nós”, conta a psicóloga da Sala Lilás e do centro de Natal, Nayara Bilro.

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