Esmarn vai oferecer curso sobre Direitos Humanos para servidores em Natal e Mossoró
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) vai ofertar o curso de aperfeiçoamento “Direito Constitucional: conteúdo normativo da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas na realização dos Direitos Humanos”, voltado para servidores do Poder Judiciário potiguar. Serão duas turmas, sendo uma em Natal, no dia 16 de março; e outra em Mossoró, no dia 23 de março.
As aulas serão ministrados pela professora Yara Maria Pereira Gurgel, pós-doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; doutora e mestre em Direito das Relações Sociais (sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em Direito pela UFRN.
Em Natal, serão oferecidas 50 vagas e em Mossoró o curso contará com 35 vagas. Com carga horária de 10 horas-aula, a formação será realizada na sede da Esmarn em cada cidade, tendo início às 8h e término às 18h10.
O curso busca oferecer uma primeira aproximação aos fundamentos teóricos e às hipóteses de aplicação dos direitos humanos no contexto da distribuição da justiça, considerando que o manejo das normas jurídicas, visando a solução de conflitos, mobiliza hoje, em grande medida, o conteúdo da dignidade da pessoa humana com princípio basilar de nosso marco constitucional. “Assim, não apenas se reconhece a importância de investigação da matéria em seu caráter conceitual e abstrato, mas, principalmente, o impacto da resolução de lides em âmbito de direitos fundamentais, visando superação de dilemas e conflitos de direitos e princípios, com vistas à construção da decisão judicial”, diz a justificativa do curso.
Inscrições
Para a turma de Natal, as inscrições podem ser feitas de 2 a 9 de março. Já para a turma de Mossoró o período vai de 2 a 16 de março.
O procedimento de inscrição é feito por meio da criação de conta individual na plataforma Moodle, através do link http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php?categoryid=2, no qual o servidor, após esse cadastro virtual, utilizará seu log in e senha para fazer a inscrição. A participação do servidor fica condicionada a autorização de afastamento pelo magistrado responsável pela Unidade Jurisdicional e o deferimento das inscrições é feito obedecendo o critério de ordem cronológica.
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