TRT-RN finaliza preparativos para a Semana Nacional da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação terá início nesta segunda-feira (5) e já está tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o evento.

Todas as Varas do Trabalho da capital e do interior, juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de Natal e Mossoró, estarão mobilizados para realizar audiências de Conciliação.

Em Natal, o Cejusc Mar é coordenado pelo juiz Michael Knabben e já conta com mais de 300 audiências agendadas para a Semana.

Dentre as empresas que vão buscar a negociação das dívidas trabalhistas está a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) que vai contar com uma pauta exclusiva de audiências para conciliar 600 processos trabalhistas.

Há, entre eles, processos que tramitam no TST e poderão ser solucionados já na próxima semana.

Os processos da CAERN tratam da natureza da verba (indenizatória ou não) do vale-refeição pago aos empregados da companhia contratados pela companhia antes de 2004.

O Cejusc Mar vai também negociar processos já em fase de execução do América Futebol Clube que devem gerar conciliações na ordem de R$ 800 mil.

Além disso, há audiências marcadas com a Caixa, a Rent a Car, a Ceasa e com os hotéis Aram Praia e Costa do Atlântico, entre outras empresas.

Em Mossoró, as pautas estão sendo organizadas pelo Cejusc local por meio do Gabinete Virtual, grupos de WhatsApp e as redes sociais utilizadas como ferramenta de comunicação com as partes.

Na programação do Cejusc Mossoró, será disponibilizada uma sala para processos de conhecimento, uma sala para homologação de acordos extrajudiciais e os pedidos de última hora, além de duas salas para acordos na fase de execução e recursal.

Serão quatro salas simultâneas de audiência para atender aos pedidos das partes e advogados, acolhendo jurisdicionados de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Serra do Mel, Tibau, Pau dos Ferros e da região oeste do Estado do RN.

Além dos de 70 processos em pauta, após levantamento atualizado das reclamatórias e cálculos, o Cejusc Mossoró contará também com salas de reuniões para iniciar as tratativas de composição com os advogados que possuem ações em desfavor da CNG Construtora Nóbrega Gomes LTDA.

Reuniões e conversas com representantes do banco PAN S.A., Art Service, Confiança, Geokinetics, Engeart e Marilux já estão em andamento com objetivo de antecipar negociações em busca da Conciliação.

O Cejusc Mossoró está sendo coordenado pela juíza Ilina Maria Jurema Maracajá Coutinho de Sá.