Congresso Nacional deve votar reforma tributária ainda este ano

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado devem acelerar a tramitação da reforma tributária após a votação da reforma da Previdência, prevista para ocorrer em até duas semanas. A ação é parte da estratégia do Congresso para assumir o “protagonismo” na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do Brasil.

A reforma tributária é o contraponto positivo escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, visto como uma reforma negativa. O autor da proposta é o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

A proposta da Câmara teve o apoio da oposição e passou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, surpreendendo o setor empresarial e governadores. A agilidade na tramitação contou até mesmo com apoio da oposição – algo que não ocorreu na reforma da Previdência.

A disputa agora é pela relatoria dessa proposta. O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o favorito por enquanto. Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Aguinaldo está em seu terceiro mandato e é considerado um quadro experiente e com bom trânsito entre os partidos de oposição, além de ser um dos principais líderes do Centrão. A estratégia definida é não modificar muito o projeto que está em tramitação.

A escolha de Ribeiro tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado João Roma (PRB-BA), que presidiu a polêmica comissão da MP 870, da reforma administrativa, também é um dos cotados. Já a presidência da comissão deve ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA). Ele já presidiu a comissão que discutiu a reforma tributária na legislatura passada, que não foi aprovada.