Como determinado pelo TSE, a campanha eleitoral 2016 tem início em 16 de agosto, com duração de 45 dias. Nesse período, conforme o Tribunal, “os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos”, “poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização…