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15 de setembro de 2015
Sanção ao projeto de Lei da carcinicultura é comemorada por Gustavo Carvalho
A lei Cortez Pereira, sancionada na última semana pelo governador do Estado Robinson Faria (PSD) foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) na manhã desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa. A matéria, de sua autoria, regulamenta a atividade da carcinicultura no Estado. “Agradeço ao governador Robinson, aos deputados, a presidente da…
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12 de setembro de 2015
Deputado Ezequiel sugere Lei que beneficia pais adotivos
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, que busca incentivar a adoção no Rio Grande do Norte. A ideia é de que empresas privadas que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de…
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10 de setembro de 2015
Márcia Maia cobra encaminhamento do estatuto do ITEP
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado cobrando o encaminhamento do estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN para apreciação dos deputados. “Existe uma minuta elaborada em 2013 com a participação dos servidores do…
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10 de setembro de 2015
Sessão Solene na Assembleia homenageia administradores do RN
A Assembleia Legislativa, por propositura do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), homenageou na manhã desta quarta-feira (9) empresários e administradores que se destacam no Rio Grande do Norte. O evento celebra o Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro desde 1965, quando foi regulamentada a profissão. “A administração é a profissão que…
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08 de setembro de 2015
CCJ da ALRN aprova projeto de reajuste de 6% para servidores do MPRN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou na manhã desta terça-feira (09) o Projeto de Lei Complementar 30/2015, de iniciativa do Ministério Público Estadual, que revisa a remuneração de cargos e funções daquela instituição, concedendo um aumento de 6% aos servidores. A proposta ainda…
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08 de setembro de 2015
Deputados potiguares e catarinenses debatem Pacto Federativo
As mudanças no Pacto Federativo para ampliação da autonomia dos estados e municípios foram debatidas entre os deputados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (8) na Assembleia. As propostas foram trazidas por uma comissão de parlamentares do Fórum Catarinense que tratam sobre destinação e aumento de recursos, participação…
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05 de setembro de 2015
Assembleia e Justiça Federal assinam convênio para curso de pós-graduação
Cumprindo mais uma etapa do Planejamento Estratégico da Casa, a Assembleia Legislativa assinou, nesta sexta-feira (4), um convênio com a Justiça Federal, através da Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte (ESMAFE-RN) para oferecer gratuitamente curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil aos servidores. A qualificação dos profissionais do Poder Legislativo…
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05 de setembro de 2015
Poder Legislativo recebe discussão sobre Pacto Federativo
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, na terça-feira (8), às 9h, uma discussão sobre o Pacto Federativo. O encontro contará com a presença de deputados estaduais de todo o país, que tratam diretamente sobre o tema. No encontro, os deputados de Santa Catarina Kennedy Nunes (PSD) e Fernando Coruja (PMDB) apresentarão a…