RN lidera alta de homicídios no país
De 2005 a 2015, a taxa de homicídio do Rio Grande do Norte cresceu 232%. A variação, apresentada ontem (5) no Atlas da Violência 2017, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), colocou o estado potiguar no topo da lista dos estados com os piores índices do país. O segundo estado com o maior aumento da taxa de assassinatos no mesmo intervalo de tempo obteve quase a metade do percentual potiguar: Sergipe, com 134,7%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) caracterizou os números como “injustos” e requereu ao Ministério da Justiça “padronização” na tabulação dos dados. O Ipea se abasteceu de informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, considerada a fonte mais confiável sobre causas de mortes no país.
Os números que compõem o Atlas mostram que o Rio Grande do Norte, quando não ocupa a dianteira das estatísticas desfavoráveis, desponta entre os três piores no país. Recortando a análise para o intervalo de 2010 a 2015, a realidade não é tão distinta. O Ipea aponta o “substancial crescimento da taxa de homicídios nos últimos cinco anos nos estados de Sergipe (+77,7%), Rio Grande do Norte (+75,5%), Piauí (+54%) e Maranhão (52,8%)” e destaca que essa elevação é “extremamente preocupante e deveria despertar todas as atenções do poder público e da sociedade em geral”. Analisados somente os números de assassinatos ocorridos no estado potiguar, 406 foram registrados em 2005 e 1.545 em 2015, configurando uma variação de 280,5% – a maior do país nos onze anos analisados. Entre 2014 e 2015, apresentou queda de 3,6%.
De acordo com o Instituto, os índices revelam, “além da naturalização do fenômeno, um descompromisso por parte de autoridades nos níveis federal, estadual e municipal com a complexa agenda de segurança pública”. O primeiro destaque ao estado potiguar ocorre na introdução do Atlas da Violência 2017, quando a chacina das Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, no início deste ano, vitimaram, segundo dados do Governo do Estado, 26 presos.
“Outras rebeliões se seguiram em prisões em vários estados brasileiros nos primeiros meses do ano, revelando mais uma vez a completa falência do sistema de execução penal nacional”, diz o estudo. Para o Ipea, o prosseguimento da crise na segurança pública brasileira “representa a contraface da incapacidade e do descompromisso do Estado brasileiro para planejar, propor e executar políticas penais e no campo da segurança pública minimamente racionais, efetivas e que garantam os direitos de cidadania e que, em última instância, reflitam a leniência e a condescendência da sociedade brasileira com a criminalidade violenta letal”.
