A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte foi convidada a opinar no processo de Revisão do Plano Diretor (PDN) de Natal, realizado pela prefeitura da cidade. “Formamos uma Comissão para analisar o documento e abriremos consulta a interessados no site da Seccional”, orientou o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

A Comissão Especial para o Novo Plano Diretor da Cidade do Natal é composta pelos advogados Pedro Henrique Cordeiro Lima, Urbano Medeiros Lima e Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães.

Natal tem um Plano Diretor, a Lei Complementar 082, em vigor desde junho de 2007. Apesar de vigorar há dez anos, alguns de seus instrumentos não foram regulamentados, e por isso, o PDN está passando por um processo de atualização, para que seja adequado à nova realidade do Município.

Mais detalhes sobre o PDN no site: www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/