OAB-RN cria Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais dos Executivo, Legislativo e Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte conta a partir de agora com uma nova comissão temática. A Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais, presidida por Olavo Hamilton, busca promover a fiscalização aos atos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Na tarde desta quarta-feira (26), aconteceu a primeira reunião da Comissão. O presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, participou do encontro.

“O objetivo da Comissão é promover uma fiscalização aos atos dos Poderes, principalmente quando se trata de atividades ligadas as funções do Judiciário, no sentido de aprimorar as instituições e contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, explicou Olavo Hamilton.

A portaria que cria a Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais foi assinada no último dia 27 de junho, na sede da Seccional Potiguar. São membros da Comissão: Thiago Cortez, Cristiano Barros, Pablo Pinto, Felipe Cortez e Kennedy Diórgenes.