MPRN discute eleições para Conselhos Tutelares
A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró promoveu na tarde de quinta-feira (17) uma reunião com representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) de Serra do Mel e de Mossoró para discutir algumas questões a respeito do processo eleitoral para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que acontecerá no dia 4 de outubro em todo o território nacional.
No encontro, foram discutidos pontos como a distribuição dos eleitores nas seções; solicitação do apoio da Polícia Militar; disponibilização das urnas de captação dos votos; confecção de cédulas de voto (para o município que se utilizar de tal meio); cadastramento dos fiscais dos candidatos; eventual fornecimento de transporte aos eleitores no dia da eleição; locais de votação; publicidade da campanha; solicitação de mesários para participar no dia das eleições; e deliberação sobre o resultado da apuração de Serra de Mel a ser feito em Mossoró.
O 12º promotor de Justiça, Sasha Alves do Amaral, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está à disposição para ouvir as dificuldades que os Comdicas estão enfrentando para a realização das eleições, pois entende que é um processo complexo. “Essa reunião tem caráter preventivo. É uma forma de compilar os pontos que têm trazido preocupação. Assim, vamos poder enfrentar os desafios para que o pleito possa acontecer da forma mais tranquila possível”, pontuou.
Cada tópico foi debatido detalhadamente, de forma que os presentes tiveram oportunidade para expor os problemas e informar o MPRN sobre o andamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. De acordo com os representantes do Comdica de Mossoró, o município contará com 37 candidatos e a expectativa quanto ao número de eleitores é de 8 mil. Já o Comdica de Serra do Mel informou que no município serão 19 candidatos e são esperados, em média, 3.500 eleitores.
Ao final da reunião, os membros dos Comdicas também apresentaram questões relacionadas às condições de trabalho nos conselhos. A Promotoria de Justiça colheu todos os dados para que futuramente se possa buscar soluções para os problemas. “Essas informações vão ajudar no nosso trabalho de fiscalizar as condições dos Comdicas e cobrar das Prefeituras. Nós vamos pensar nas estratégias para alcançar essas melhorias”, disse o promotor Sasha Alves.
Pela primeira vez, o processo de eleição dos conselheiros tutelares será realizado de forma unificada, no dia 4 de outubro. Qualquer cidadão com mais de 16 anos e que possua título de eleitor pode participar da escolha, que será por meio de voto direto, secreto e facultativo.
