Manual da ALRN incentiva boas práticas e combate ao assédio e discriminação

Com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Manual de Boas Práticas Comportamentais terá seu segundo evento de lançamento, que será nesta quarta-feira (7), no auditório Cortez Pereira. A cartilha que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está lançando, através da Procuradoria Especial da Mulher, é um verdadeiro guia para a manutenção de um padrão comportamental cotidiano respeitoso, sustentável e digno, que seja capaz de evitar a perpetuação de violências contra pessoas em ambiente institucional.

A deputada Cristiane Dantas, procuradora especial da Mulher, estará presente, assim como a doutora em Direito e professora da UFRN, Mariana de Siqueira, que deu apoio metodológico e na edição. A professora também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB.

As normas contidas no manual incentivam que o local de trabalho seja um espaço harmonioso de convivência cotidiana. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, a fim de que as pessoas sejam cada vez mais protegidas e respeitadas. Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da ProMulher e de outros setores da Casa.

São abordados temas de toda forma de discriminação contra as pessoas no ambiente institucional, como assédio moral e sexual, a importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos correspondentes a tais práticas, exemplificando e informando os canais de acolhimento às vítimas, bem como as possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.