A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) alcançou decisão favorável para suspender o despejo de aproximadamente 150 pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam área da zona rural do município de Rio do Fogo. A Justiça atendeu o agravo de instrumento impetrado pela instituição após restar comprovada a ausência de concessão…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15) novo edital de Seleção Simplificada para a DPE Residência, programa de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva para…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) informa que irá atender em regime de plantão no dia 21 abril de 2022. O contato deve ser feito através do número (84) 99695.8936 para ligação e WhatsApp. O atendimento acontece das 8h às 14h, por ordem de contato. O atendimento também pode ser feito via e-mail – setorsocial1@dpe.rn.def.br, para…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou uma série de visitas para prestar assistência às famílias residentes nos locais afetados pelas chuvas que atingiram a Região Metropolitana nos últimos dias. Em Parnamirim, foram visitadas duas escolas que estão funcionando como abrigo nos bairros Parque de Exposições e Emaús. Já em Natal,…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou nesta segunda-feira (06) uma nova defensora pública estadual, Ana Paula Locatelli Bonato. A solenidade aconteceu forma restrita na Sede Administrativa da instituição. A ingressante na carreira foi a 33ª empossada nos últimos dois anos, reflexo do esforço que a instituição tem feito para aproximar…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 67% nas sessões de conciliação realizadas ao longo do primeiro trimestre de 2022. Os dados foram registrados pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec), responsável por coordenar a atuação, e resultam de trabalho permanente realizado de segunda a…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu nesta segunda-feira (25) o prazo de inscrições para dois processos seletivos lançados pela instituição. Os editais são destinados a estudantes de pós-graduação em Direito e ofertam vagas no município de Mossoró e em Currais Novos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas…
O Dia Mundial da Visibilidade Trans (31 de março) será celebrado no Rio Grande do Norte com um mutirão para retificação de nome e gênero em registros civis. A ação será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e pela Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos…
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