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01 de outubro de 2015
Conselho faz um minuto de silêncio em memória do advogado Adriano Benvindo Neri
O Conselho da OAB/RN fez um minuto de silêncio, na sessão realizada hoje (01), em memória do advogado Adriano Benvindo Neri e seu filho, encontrados mortos em apartamento na quarta-feira (30). O presidente Sérgio Freire pediu um minuto de silêncio. “Peço que, de pé, façamos um minuto de silêncio em memória do advogado Adriano e…
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25 de setembro de 2015
CNJ discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74/2015, para desenvolvimento da Justiça Restaurativa, iniciou os debates voltados à elaboração de uma minuta de ato normativo que disponha sobre a estruturação de um sistema restaurativo de resolução de conflitos em tribunais estaduais e…
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19 de setembro de 2015
JFRN é parceira do Setembro Dourado
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte aderiu ao Setembro Dourado, movimento que ocorre em todo mundo para alertar a todos acerca da importância do diagnóstico precoce do câncer infantil. O site oficial da JFRN está com a parte superior em dourado, numa alusão ao movimento. Além disso, o laço dourado, símbolo desta ação.…
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18 de setembro de 2015
Assembleia vai criar Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil
O deputado estadual Jacó Jácome (PMN) anunciou nesta sexta-feira (18), durante audiência pública na Assembleia em alusão à campanha nacional Setembro Dourado, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil para a discussão e planejamento de ações voltadas ao tema. O parlamentar, propositor da discussão, revelou ainda outras ações com foco na…
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10 de setembro de 2015
Senado aprova regulamentação das audiências de custódia
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a proposta será enviada diretamente para a…
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10 de setembro de 2015
Projeto em Mossoró irá proporcionar a apenados chance de diminuir penas por meio da leitura
A Vara de Execuções Penais de Mossoró irá lançar em 18 de setembro, o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal”, que vai permitir ao apenado a diminuição da pena por meio da leitura. O evento acontece às 9h, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Silveira…
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06 de setembro de 2015
Papa quer que cada paróquia da Europa acolha uma família de refugiados
O papa Francisco lançou um apelo, este domingo (06), para que todas as comunidades católicas da Europa acolham uma família de refugiados, anunciando que ele começaria pelas duas paróquias do Vaticano. Num “gesto concreto” em preparação do jubileu da misericórdia que começa em Dezembro, “que cada paróquia, cada comunidade religiosa, cada mosteiro, cada santuário da…
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04 de setembro de 2015
Apenados vão trabalhar na recuperação da Locomotiva Catita
Através de uma parceria entre o Poder Judiciário do RN, o IFRN e o IAPHACC – Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico, Cultural e da Cidadania – três locomotivas do Museu do Trem serão recuperadas no Estado. Entre elas está a locomotiva Catita, composição do tipo Maria Fumaça que em 1916 inaugurou a Ponte de…