Abertas inscrições para curso sobre Judicialização da Saúde
Até o dia 26 de outubro estão abertas 45 vagas para o curso “A Política do SUS frente à Garantia do Direito à Saúde: Desafios Legais e Jurídicos”, com carga-horária de 20 h/a.
As aulas serão ministradas pelo desembargador Miguel Kfouri Neto e trarará os seguintes temas: Direito à saúde; Saúde pública e suplementar; Direitos e deveres de médicos e pacientes; Responsabilidade civil médica e hospitalar: tendências modernas; Serviços de saúde e código de defesa do consumidor.
O Curso visa aprimorar o conhecimento e aperfeiçoar o processo de tomada de decisões relacionadas ao direito da saúde, através da discussão e análise de situações práticas e teóricas apresentadas pelos magistrados participantes. A crescente judicialização da saúde tem confrontado magistrados com situações complexas, o que fomenta maiores estudos acerca do assunto.
Data do curso
O Curso acontece de 12 (quinta-feira) e 13 (sexta-feira) de novembro, das 8h às 12h30 e das 14h10 às 18h30 sala de aula III da Escola da Magistratura, localizada a rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 1000 – Candelária – Natal/RN.
