Direito da Moda é tema de evento na OAB/RN

Um segmento que tem crescido no Brasil, mas ainda pouco explorado pelos advogados, o Fashion Law ou Direito da Moda, será o tema de um evento realizado no dia 14 de setembro, às 19h, na OAB/RN, pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.

Com o crescimento do comércio eletrônico e a chegada em massa ao mercado das redes internacionais de roupas e acessórios, a moda provocou a criação de departamentos jurídicos responsáveis por toda a cadeia produtiva. O Fashion Law reúne o direito autoral e o do consumidor, o concorrencial e o trabalhista, o digital e o tributário, tudo ligado com as peculiaridades do negócio.

As inscrições para o “Fashion Law: Conceito e nuances” são gratuitas e já podem ser feitas aqui.

 

PROGRAMAÇÃO:

• Relação do Direito com a moda: Amanda Câmara
• Lei de Propriedade Intelectual, Propriedade industrial, Patente: Lucas Vieira
• Direitos Autorais: Ana Beatriz Presgrave
• Relações trabalhistas e o dumping social: Humberto Lucena
• Produtos inspired e suas consequências: Priscylla Cavalcanti