STF aumenta produtividade, porém acumula 53 mil ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou 2016 com menos processos do que há um ano. A Corte tem 53.931 ações aguardando julgamento. No início de 2015, eram 56.230.

Uma das razões para essa diminuição é o aumento da produtividade dos ministros. Em 2015, excluído o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, os dez integrantes do STF deram 75.112 decisões, sendo 68.870 em caráter final — média de 20 decisões diárias por ministro, contando férias, feriados e fins de semana. Em 2014, foram 69.342 decisões (63.268 definitivas).

A presidência do STF também produziu mais em 2015. Ano passado, foram 23.778 decisões (22.551 em caráter final). É como se, por dia, Lewandowski tomasse 66 decisões.

Cada ministro conta com o auxílio de assessores. Alguns ainda têm juízes convocados para seus gabinetes.

O balanço das sentenças colegiadas, porém, registrou queda: foram 1.063 decisões tomadas em julgamentos no plenário, ano passado. Em 2014, foram 1.572 e, em 2015, 1.500. As sessões plenárias ocorrem às quartas e quintas-feiras, e os 11 ministros participam. Cabe ao plenário julgar, por exemplo, ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais contra os presidentes da Câmara e do Senado.