Últimas do blog
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15 de março de 2019
Receita Federal registra recorde na apreensão de contrabando em 2018
A Receita Federal fez apreensão recorde de mercadorias que seriam contrabandeadas para o Brasil. Em 2018, as apreensões chegaram ao valor de R$ 3,155 bilhões, com aumento de 40,2% em relação a 2017. As apreensões ocorreram nas aduanas de portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre. Entre os produtos estão cigarros, roupas, calçados, eletrônicos, brinquedos,…
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09 de março de 2019
Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias
Em dois dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 1 milhão. Até as 17h dehoje (8), o Fisco recebeu 976.925 declarações, equivalente a 3,2% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou ontem (7) e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita…
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25 de fevereiro de 2019Programa de declaração do IR estará disponível hoje
A Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada…
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14 de fevereiro de 2019
Receita Federal investiga secretamente 134 agentes públicos, mostra documento
Além do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”. De acordo com documento interno da Receita a que a ConJur teve acesso, pelo menos desde março de 2018 o grupo de arapongas vem agindo de acordo com critérios próprios para imputar crimes não…
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25 de maio de 2018Receita Federal regulamenta encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 23 de maio, a Portaria RFB nº 754/2018, que regulamenta o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios de que trata o art. 11 da Lei nº 13.465, de 2 de outubro de 2017. Esse dispositivo legal estabeleceu que o Poder Executivo federal…
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06 de março de 2018Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção, de acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é simplificar a…
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20 de julho de 2017
Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF
Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. As orientações foram…
