TRT-RN entra em recesso e retoma atividades dia 7 de janeiro

Desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estará em recesso regimental e as atividades judiciárias ficam suspensas.

Nesse período, os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões estarão suspensos, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instância, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

Para tanto, a atividade jurisdicional será exercida mediante plantão com escala divulgada pela Corregedoria Regional do TRT-RN.

Haverá, no período, atividade administrativa interna estabelecida pela Presidência do TRT-RN seguindo critérios de necessidade a exemplo de Segurança, Portaria e aqueles vinculados ao ciclo dos processos licitatórios e execução de despesas.