TRT-RN elege novos Corregedor Regional e Vice-Corregedor
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa do Tribunal Pleno, os novos Corregedor Regional e Vice-Corregedor do Tribunal. Foram eleitos por aclamação os desembargadores Ronaldo Medeiros de Souza, para o cargo de Corregedor Regional, e José Barbosa Filho, para Vice-Corregedor Regional. O presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, parabenizou os eleitos. “Saúdo os dois empossados, desejando um trabalho profícuo em prol da nossa instituição”, disse.
A eleição ocorre após a aprovação da Resolução Administrativa nº 18/2026, que promoveu alterações no Regimento Interno do TRT-RN e instituiu a eleição dos cargos de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional. A medida também estabelece a separação entre as funções de Presidência e Corregedoria Regional.
De acordo com a nova regulamentação, a Corregedoria Regional passa a ser exercida por desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno, com mandato de dois anos, coincidente com o dos demais dirigentes do Tribunal. No caso dessa primeira eleição, os desembargadores assumem o mandato provisório até a posse dos novos dirigentes, em janeiro de 2027.
As atividades dos novos Corregedor Regional e Vice-Corregedor terão início em 1º de setembro. A partir da nova estrutura, a Presidência e a Corregedoria Regional passam a exercer suas atribuições de forma separada, permitindo maior dedicação às respectivas funções administrativas e correicionais.
Entre as competências do Corregedor Regional estão a apresentação de relatório anual das atividades da Corregedoria ao Tribunal Pleno, a proposição de medidas para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional de primeiro grau e o acompanhamento do cumprimento das metas nacionais, específicas e regionais relacionadas ao primeiro grau de jurisdição.
Já o Vice-Corregedor terá, entre suas atribuições, substituir o Corregedor Regional em casos de ausência ou impedimento e exercer outras funções que lhe forem delegadas.
