Troca de experiências aquecem debates no Encontro de Corregedores de Justiça do Brasil

A 70ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil consolidou sua proposta com as exposições apresentadas durante os trabalhos da quinta-feira (19). Cumprindo a proposta do encontro, corregedores, juízes auxiliares e assessores, trouxeram as experiências práticas que foram colocadas como ações que podem ser desenvolvidas no âmbito de outros órgãos correcionais. O encontro, que aconteceu na Cidade de Barreirinhas (MA), foi aberto em solenidade realizada na noite da quarta-feira (18).

A Vice Corregedoria de Santa Catarina apresentou o Sistema Extrafácil, que teve como expositores o juiz corregedor Luis Bonatelli e o assessor Daniel Nietsche. Eles destacaram as funcionalidades da tecnologia e os avanços alcançados com a ferramenta, que tem otimizado a realização dos serviços cartorários e facilitado a vida do cidadão que recorre às serventias extrajudiciais.

Em seguida, foi a vez da desembargadora Nelma Sarney, presidente do Colégio, falar sobre suas experiências à frente da Corregedoria do Maranhão e da Presidência do Colégio de Corregedores. Ao fazer um panorama sobre o atual contexto do Sistema de Justiça, ela defendeu maior integração entre todos os seus partícipes, inclusive com a definição de metas paras as diversas instituições que compõem essa estrutura e não apenas para o Judiciário.

Nelma Sarney destacou que, no Maranhão, eventos como a crise carcerária permitiram uma atuação compartilhada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, governos estadual e municipais, forças policiais e sociedade civil. Como resultado desse trabalho cooperado, ela citou o projeto pioneiro de audiência de custódia, que hoje já funciona em todo o País. “O caminho para os problemas que enfrentamos é o diálogo permanente e atuação conjunta. Faço um apelo para que as corregedorias busquem apoio umas nas outras, ampliem o diálogo com a Corregedoria Nacional e atuem em sintonia com os demais órgãos de Justiça”, disse.

Também do Maranhão foi apresentado o provimento que estabelece as regras para a correta mensuração da produtividade de cada magistrado, a fim de que não haja qualquer prejuízo no processo de promoção na carreira. O juiz gestor de Metas e Estratégias da Corregedoria maranhense, Mario Marcio de Almeida, destacou que a proposta foi construída de forma compartilhada e enfatizou que o método é inovador e garante justiça na quantificação dos resultados, razão pela qual teve apoio da magistratura.

O corregedor da Justiça de Rondônia, desembargador Daniel Lagos, encerrou os trabalhos da manhã apresentando o trabalho realizado na gestão dos cartórios e das unidades judiciais naquele estado. Ele destacou alguns desafios, como uma produtividade que se mantém constante e uma demanda que cresce acelerada. Segundo o desembargador, é preciso gestão das unidades para garantir a celeridade, o que para ele passa pela qualificação, investimento em pessoas e mudança de comportamento para uma cultura gerencial.

Conforme expôs o corregedor, essas medidas permitiram o alcance de resultados expressivos, a exemplo do alcance de mais de 100% no índice de desobstrução no ano de 2014, quando recebeu pouco mais de 303 mil processos e julgou 307 mil.

Nesta edição, o Encoge tem como tema “O Futuro da Justiça: desafios para um cenário desafiador” com a finalidade de debater e encontrar soluções práticas para os problemas mais urgentes das corregedorias. Essas soluções se refletem em melhoria para os cidadãos que recorrem aos serviços do Judiciário em todos os estados brasileiros. As corregedorias de Santa Catarina, do Maranhão e do Distrito Federal também fazem suas exposições na tarde desta quinta-feira.

Avaliação
Durante a abertura dos trabalhos na manha desta quinta, o colegiado, por unanimidade, manifestou seu reconhecimento à programação e à proposta de trabalho desta edição do encontro. “É importante reconhecer que o evento está muito organizado e com uma programação voltada para nossos problemas cotidianos. Esta é a oportunidade que temos para essa troca de experiências e isso, mais uma vez, está sendo priorizado pela Diretoria do Colégio”, avaliou a corregedora do Mato Grosso, Maria Erotides Baranjak.

Encoge
O Encontro de Corregedores é realizado três vezes ao ano, a cada quatro meses, e congrega corregedores de Justiça de todo o Brasil. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e para a realização de procedimentos mais uniformes, resultando em celeridade judicial e maior segurança jurídica nas ações do Poder Judiciário.

Atualmente o Colégio se constitui uma das mais importantes entidades do Sistema de Justiça, uma vez que reúne representantes de todo Brasil que propõem medidas concretas para o aperfeiçoamento do 1º grau de jurisdição, que é aquele que presta o primeiro atendimento ao cidadão que busca os serviços judiciais para ter seu direito garantido. No 1º grau tramitam atualmente cerca de 90% dos 100 milhões de processos no Brasil.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil