TJRN institui Medalha do Mérito da Segurança Institucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Resolução nº 13/2016, instituiu a Medalha do Mérito da Segurança Institucional. A honraria tem por objetivo agraciar civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, em razão de ações meritórias reconhecidas como abnegadas e de inestimável valor ou pelos bons e relevantes serviços prestados no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJRN.
Para o coronel PM André Azevêdo, chefe do GSI, a instituição da medalha é importante por reconhecer o trabalho das pessoas que de alguma maneira maneira colaboraram com fortalecimento do Gabinete de Segurança do Judiciário, sendo também um instrumento de relacionamento com as outras instituições e atores que atuam nessa área.
A cada biênio deverão ser outorgadas, no máximo, vinte medalhas. A solenidade de entrega deverá ocorrer, preferencialmente, no dia 10 de julho de cada ano, data alusiva à criação do GSI do Tribunal de Justiça do RN.
A resolução cria o Conselho da Medalha, composto pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional e por mais dois oficiais lotados no GSI, ao qual competirá a apuração de ação meritória e/ou dos bons e relevantes serviços.
O Conselho da Medalha deverá se reunir anualmente para verificar a existência de candidatos a serem agraciados e os nomes propostos serão encaminhados ao presidente do Tribunal de Justiça para fins de apreciação e submissão ao Tribunal Pleno para deliberação sobre a outorga da honraria. Os procedimentos e as decisões serão reservados e dependerão da unanimidade dos votos dos julgadores presentes no Pleno.
Saiba mais
A instituição da Medalha do Mérito da Segurança Institucional leva em consideração que o GSI é o instrumento operacional de realização das ações que visam garantir a proteção dos integrantes do Poder Judiciário e que se relaciona com diversas instituições e importantes atores sociais na busca dos seus objetivos. Considera ainda que as condecorações representam o reconhecimento institucional e são importante instrumento de interação entre instituições e personalidades, civis e militares.
