TJRN celebra 133 anos com solenidade dedicada à preservação da memória institucional
Quando a Justiça permanece firme, a sociedade caminha com segurança, e assim tem sido com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há mais de um século. Na manhã desta terça-feira (1º/7), o Judiciário potiguar celebrou seus 133 anos de existência com uma solenidade no auditório do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura. O evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID/TJRN), em parceria com o Memorial da Justiça Desembargador Vicente de Lemos, como forma de exaltar a trajetória histórica do TJRN e seu compromisso com a preservação da memória do Poder Judiciário potiguar.
A abertura oficial foi realizada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra Elali, que destacou a importância da valorização da memória institucional como parte essencial do fortalecimento da identidade do Judiciário e da aproximação com a sociedade.
“Parabenizo a todos, magistrados, servidores e colaboradores que fizeram o Tribunal chegar até aqui”, disse a corregedora.
Já o desembargador aposentado, Caio Alencar, sob forte emoção, enalteceu o papel do Tribunal na consolidação da Justiça e da democracia em solo potiguar.
Ao longo da manhã, três painéis temáticos aprofundaram discussões sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e suas interfaces com o cotidiano institucional.
O primeiro painel da programação foi conduzido pelo juiz Marivaldo Dantas, presidente do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental e da Comissão Permanente de Gestão da Memória. O magistrado reforçou a importância do trabalho contínuo de resgate e valorização do acervo documental do TJRN.
“Momentos como este nos convidam a lembrar, preservar e divulgar essa memória institucional que tem 133 anos e que acompanha a história do Rio Grande do Norte sob a ótica do Poder Judiciário. Ao longo do tempo, grande parte dos processos e autos foram se acumulando, e hoje temos o desafio de preservar essa imensa quantidade de documentos.”
Memória e Justiça
As reflexões propostas durante o evento também abriram espaço para destacar o valor simbólico e institucional da memória no ambiente do Judiciário. Nesse contexto, o professor e historiador integrante do NUGEDID/TJRN, Halyson Oliveira, enfatizou a importância do seminário como marco na consolidação das políticas de preservação da história do TJRN.
“O que apresentamos hoje é um marco de fortalecimento da memória institucional. As políticas de gestão documental e preservação da memória começaram a ser implementadas em 2018, e esta solenidade celebra os avanços conquistados. Trata-se de um espaço de reflexão e pertencimento, onde magistrados e servidores podem reconhecer e valorizar a história da Justiça potiguar.”
Outro ponto alto da programação foi o lançamento da nova Plataforma de Acervo Digital do TJRN, apresentada pelo arquivista Philipe Sousa Cavalcanti da Silva, coordenador do NUGEDID. Desenvolvida em parceria com a Secretaria de Tecnologia, a ferramenta permitirá à sociedade o acesso público e gratuito a documentos históricos do Judiciário potiguar.
“A plataforma possibilitará consultas por padrões técnicos, democratizando o acesso à informação e promovendo a valorização do nosso patrimônio documental. Por enquanto só é possível acessá-la na rede do TJRJ, mas abriremos a plataforma ao público externo em breve, após a homologação da Setic”, afirmou Philipe.
Visita Guiada
A celebração também proporcionou aos participantes uma experiência imersiva, com visita guiada ao Memorial da Justiça Desembargador Vicente de Lemos, conduzida pelo historiador Halyson Oliveira. O espaço, anexo ao Fórum, guarda fragmentos vivos da história do TJRN, como documentos, objetos e narrativas que resgatam os marcos da instituição e seus protagonistas ao longo das décadas.
Estiveram presentes diversas autoridades do Judiciário e da sociedade civil, entre elas a desembargadora Lourdes Azevêdo, Cleanto Pantaleão, juiz coordenador dos Juizados Especiais; Bruno Lacerda, juiz auxiliar da Presidência, além dos magistrados João Eduardo Ribeiro, Sueli Oliveira, Ana Paula Nunes e Artur Cortez Bonifácio, presidente da Amarn. Também marcaram presença Aluízio Lacerda, chefe do Memorial da Justiça, a secretária de Comunicação Social, Andreia Ramos, e o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen.
