STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão ordinária desta quarta-feira (7), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar uma das cadeiras de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do ministro Sérgio Silveira Banhos, no dia 16 de maio.

Foram indicados os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho – que hoje são ministros substitutos do TSE. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher, entre os indicados, quem ocupará a cadeira.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter, pelo menos, sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.