Sedraf publica edital para seleção de entidades de Assistência Técnica
O edital é para selecionar entidades executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores/as familiares com o objetivo de ampliar e diversificar a produção em base agroecológica e apoiar os processos de comercialização de alimentos saudáveis, priorizando a execução do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).
Poderão participar desta chamada pública entidades com experiência comprovada na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, em consonância com a Lei Federal no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, previamente credenciadas ao SIATER e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), e em situação trabalhista regular, atendendo ao disposto no art. 27, IV, da Lei nº 8.666 de 1993.
Esta Chamada prevê atendimento a um público de 1.800 (mil e oitocentas) Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), preferencialmente vinculadas a cooperativas e associações da agricultura familiar que detenham de DAP Jurídica.
Do público beneficiário deverá ser observada a participação de, no mínimo, 50% de mulheres e de 15% de jovens, do total de beneficiários do contrato, ao longo dos 36 meses.
Acesse o edital Aqui.
