RN prefere não aderir à renegociação com Governo Federal
O novo plano de renegociação das dívidas financeiras dos Estados com o governo federal está para ser votado na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas o secretário estadual da Tributação, André Horta Melo, já antecipou que o Rio Grande do Norte não vai aderir ao chamado Plano de Auxílio, que contém medidas de reequilíbrio fiscal dos Estados, como o desconto de 40% no valor das parcelas e alongamento para pagamento e quitação da dívida em 360 meses.
Desde o governo passado (Rosalba Ciarlini) que o RN vem cumprindo os pagamentos da dívida coma União em dia. Isto permite que o Estado esteja apto a contrair empréstimos internacionais para investimentos, como fez com o Banco Mundial para criar o RN Sustentável e, mais recentemente quando pretende destravar o empréstimo de R$ 850 milhões, que o governo Rosalba deixou tramitando.
Atualmente, a dívida do Rio Grande do Norte com a União é de R$ 1.309.752.318,71, valor que está sendo pago de forma parcelada e em prazos variáveis. André Horta diz que o governo vem pagando em dia a dívida, considerada pequena por ele em relação a estados mais ricos, do Sul e Sudeste do país, que nominalmente tem dívidas mais altas: “A gente não vai ter nenhuma vantagem com esse plano, porque, de fato, o RN não precisa alongar a dívida e nem pedir descontos das parcelas, o que não nos daria um caixa relevante aos cofres públicos”.
