Representantes do Município de Natal apresentam ao TJRN plano de investimentos para a Saúde

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, recebeu nesta segunda (7) uma equipe de secretários e representantes do Município de Natal para tratar da possibilidade de ajuda financeira do Judiciário potiguar para a Saúde do Rio Grande do Norte .O objetivo foi discutir a pactuação de um termo de cooperação ou convênio entre o TJRN, Governo do Estado e Município de Natal para melhoria da Saúde na capital.

Foi apresentado ao presidente um plano de investimentos no valor de R$ 41 milhões para a abertura de novos serviços na rede municipal. O secretário de Saúde do Município, Luiz Roberto Fonseca, estima que 64% da população potiguar potiguar será beneficiada com a implantação desse plano.
O secretário explica que, segundo as normas do Sistema Único de Saúde (SUS), é o Município de Natal e não o Governo do Estado o responsável por contratualizar os serviços privados que estejam em seu território, o que engloba, por exemplo, os hospitais privados que prestam serviços ao SUS. Assim, para concretizar a ajuda financeira à Saúde é necessário haver uma triangulação entre TJ, Governo e Prefeitura de Natal.

Luiz Roberto Fonseca frisa que o plano apresentado hoje é voltado exclusivamente para investimentos na Saúde, detalhando quais são os projetos a serem implantados. O estudo prevê medidas como a estruturação de cinco policlínicas municipais para viabilizar exames diversos para a população; um mutirão de mais de 1.500 cirurgias ortopédicas para zerar a fila hoje existente; a implantação de uma nova UTI pediátrica para atender a população de Natal e região metropolitana; e a conclusão de oito Unidades Básicas de Saúde, fazendo com que a capital esteja 100% atendida na atenção básica.

O secretário de Saúde aponta que o estudo será distribuído aos demais desembargadores do Tribunal de Justiça, com o objetivo de sensibilizá-los para as propostas. No último dia 31 de outubro, o presidente Cláudio Santos anunciou sua intenção de destinar R$ 100 milhões de recursos do Judiciário para auxiliar o Governo do Estado nas áreas da Saúde e Segurança Pública. A transferência precisa ser autorizada pelo Pleno do TJRN, por meio da aprovação de anteprojeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa do RN.