Relatório da LDO do Executivo potiguar será discutido na CFF da Assembleia RN

Em reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira (5), o deputado José Dias (PSDB) anunciou que vai se reunir com os integrantes da Comissão nesta quinta-feira (6) para apresentar um esboço do seu relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório final será entregue na próxima quarta-feira (12) para ser apreciado e votado na Comissão antes de ir a plenário.

“Vamos fazer amanhã um encontro informal com os colegas da Comissão para apresentação do esboço do relatório. O objetivo da nossa relatoria é elaborar um relatório técnico e político para conciliar os interesses e pensamentos de todos que fazem o Estado. A minuta está praticamente pronta, com algumas modificações no texto original e alterações dos deputados nos anexos”, afirmou José Dias.

Na reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), José Dias e Tomba Farias (PSB) foram distribuídos para os relatores os Projetos de Lei 019/17 , que trata da criação de cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário Especialista, integrantes do quadro de pessoal efetivo da secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e o 022/17 que trata da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

CESIP

Ao final da reunião, o deputado Tomba Farias informou que o Projeto substitutivo que Institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e cria a Diretoria de Atividades Técnicas está pronto para ir ao plenário para votação final.

“Esse é um Projeto de Lei Complementar muito importante para o Estado que está tramitando desde 2014. Está pronto para a votação em plenário , mas nesta quinta-feira (6) vamos fazer uma reunião com representantes da FIERN, SEBRAE, CREA e Bombeiros para mostrarmos as modificações que foram feitas”, afirmou Tomba.