Publicado o edital de convocação das eleições da OAB/RN para 16 de novembro


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publica o edital de convocação para as eleições da OAB/RN, relativa ao triênio 2016/2018, com fundamento nos artigos 63 a 67 da Lei 8.906/94 e nos artigos 128 a 137-C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Provimento n. 146/2011, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB.

Os advogados e advogadas inscritos na Seccional Potiguar, em dia com suas contribuições obrigatórias e que se achem em pleno gozo de seus direitos, estão convocados a participarem da votação destinada à eleição dos novos membros do Conselho Seccional e demais órgãos de sua composição, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2015, das 09h às 17h. A votação acontecerá nos seguintes locais:

NATAL – Arena das Dunas “Marinho Chagas” (Espaço Mezanino) – Avenida Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova, Natal/RN;

MOSSORÓ – Sede da Subseccional – Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Nova Betânia, Mossoró/RN;

CAICÓ – Sede da Subseccional – Rua Umbelino França, 43 – Centro, Caicó/RN;

PAU DOS FERROS – Sede da Subseccional – Rua Respício José do Nascimento, 539 – Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN;

ASSÚ – Sede da Subseccional – Rua Dr. Luiz Carlos, 4085, Novo Horizonte, Assú/RN;

CURRAIS NOVOS – Sede da Subseccional – Rua Baldomero Chacon, 552-A, Antônio Rafael, Currais Novos/RN;

GOIANINHA – Sede da Subseccional – Rua Luiz Belarmino da Costa, 1547 E – Centro, Goianinha/RN;

MACAU – Sede da Subseccional – Rua São José, 19 – Centro, Macau/RN;

Os pedidos de registro de chapas serão feitos até às 18h do dia 16 de outubro de 2015 na Secretaria do Conselho Seccional, através de requerimento dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, subscrito pelo candidato a presidente e por 02 (dois) outros candidatos à Diretoria.

As chapas concorrentes deverão conter relação nominal de advogados, para preencher as seguintes composições: a.1) Para o Conselho Seccional, 64 (sessenta e quatro) nomes, sendo: 05 (cinco) Conselheiros Diretores (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro); 27 (vinte e sete) Membros Conselheiros; 32 (trinta e dois) Suplentes. a.2) Para o Conselho Federal, 06 (seis) nomes sendo: 03 (três) Titulares e 03 (três) Suplentes. a.3) Para a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, 07 (sete) nomes, sendo: 01 (um) Presidente; 01 (um) Vice-Presidente; 01 (um) Tesoureiro; 01 (um) Secretário-Geral; 01 (um) Secretário-Geral Adjunto; 02 (dois) Suplentes.

Para o Conselho Subseccional de Mossoró-RN, 23 (vinte e três) nomes, sendo: 05 (cinco) Conselheiros Diretores (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário Geral Adjunto e Tesoureiro); 11 (onze) membros Conselheiros; 07 (sete) Suplentes.

Para o Conselho Subseccional de Caicó-RN, 14 (quatorze) nomes, sendo: 05 (cinco) Conselheiros Diretores (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário Geral Adjunto e Tesoureiro); 6 (seis) membros Conselheiros; 03 (três) Suplentes.

Para o Conselho Subseccional de Pau dos Ferros-RN, 13 (treze) nomes, sendo: 05 (cinco) Conselheiros Diretores (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário Geral Adjunto e Tesoureiro); 6 (seis) membros Conselheiros; 02 (dois) Suplentes.

As chapas para a Diretoria das demais Subsecções (Assú, Currais Novos, Goianinha e Macau) deverão ser compostas de 07 (sete) nomes, sendo: 01 (um) Presidente; 01 (um) Vice-Presidente; 01 (um) Tesoureiro; 01 (um) Secretário-Geral; 01 (um) Secretário-Geral Adjunto; 02 (dois) Suplentes.

O prazo para impugnação das chapas e para apresentação de defesa é de três (03) dias úteis, contados após o encerramento do prazo dos pedidos de registro, sendo que a Comissão Eleitoral decidirá nos cinco (05) dias úteis seguintes.

Leia a íntegra do edital no link:

http://oab-rn.org.br/2013/_ups/files/files/EDITAL%20ELEICAO%20OABRN%202015.pdf