Projeto que regulamenta atividade off road será votada na próxima semana na Assembleia Legislativa do RN

Em pronunciamento no Grande Expediente da Sessão Plenária pelo sistema híbrido, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou que o Projeto de Lei 131/2021, de sua iniciativa, vai ser colocado em pauta para votação no plenário da Casa, na próxima semana.

O Projeto regulamenta a atividade off road no Estado que deverá ser aplicada em conjunto e consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, bem como, no que couber, com as normas técnicas homologada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora-de-estrada em veículos 4×4, buggy ou outras que venham a substituí-las.

“Essa matéria foi retirada de pauta na semana passada, para discussão de emendas dos deputados Kelps e do Coronel Azevedo e estas emendas estão sendo discutidas nos segmentos envolvidos que vão ter uma reunião hoje na tentativa de se chegar a um consenso. Havendo ou não esse consenso a matéria vai ser votada, terça, quarta ou quinta-feira. É importante dizer e ressaltar que o projeto visa regulamentar a atividade 4×4 no Rio Grande do Norte. Os 4×4 particulares não vão competir com os bugueiros”, afirmou o deputado Ezequiel.

O deputado também destacou a importância dos bugueiros para o turismo e a economia do Rio Grande do Norte, mas ao mesmo tempo a matéria assegura ao cidadão Norte-rio-grandense o direito, quase cultural, de usar o seu equipamento 4×4, seu jeep, de usar seu buggy no seu lazer, nas trilhas, tanto nas praias como no interior do Estado, também fomentando a economia.

“É inadmissível que o cidadão esteja passeando numa trilha com a sua família, amigos e quando vai abastecer tenha o seu equipamento apreendido porque não existe uma regulamentação. Portanto esse projeto visa somente, resguardando a atividade do buggy turismo, regulamentar a atividade e uso dos 4×4 em todo o Estado, sem essa perseguição que existe hoje. As pessoas que usam 4×4 no Estado estão sendo penalizadas porque não existe uma regulamentação oficial. E é isso que esse projeto visa”, reforçou Ezequiel.

O presidente do Legislativo disse que espera que haja acordo entre os segmentos para que a matéria ser votada dentro do entendimento, mas se não houver ela vai a votação em Plenário na próxima semana.

“Iremos para o voto. O Plenário é soberano. para aprovar ou rejeitar, mas tenho certeza de que terei o apoio e a sensibilidade de todos os parlamentares   entendendo que o direito de ir e vir é para todos. O direito ao lazer, ao passeio com sua família e com os amigos nas trilhas precisam ser assegurados como também a atividade essencial dos bugueiros que recebem os turistas no Rio Grande do Norte”, concluiu Ezequiel.