Projeto aprovado incentiva uso da bicicleta como opção de transporte em Natal
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei n°11/2019 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui a política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicletas. De acordo com o texto, o objetivo é promover a melhoria do trânsito através do transporte não motorizado.
“Programas que estimulem campanhas educativas voltadas para a mobilidade por meio de transporte não poluente devem ser apoiados por toda sociedade. A bicicleta é um transporte alternativo e saudável que pode ajudar no processo de construção de uma cidade mais sustentável “, defendeu o vereador Chagas Catarino.
Na sequência, os parlamentares deram parecer a uma proposição do vereador Ériko Jácome (MDB) que cria o “Amigo do Livro” nas escolas da rede municipal. O Amigo do Livro terá por finalidade receber doações de livros, revistas, partituras, CDs e demais multimeios. “Os doadores receberão o Certificado de “Amigo do Livro”. Para a implementação do Amigo do Livro, serão promovidas campanhas visando a arrecadação gratuita de obras literárias junto à população, empresas e órgãos públicos em geral”, explicou Ériko.
Também passou em segunda discussão, uma matéria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que institui a Olimpíada Cultural Natalense. Segundo o autor, o evento é destinado a valorizar a educação e a cultura natalense e potiguar e está diretamente voltado aos alunos da rede municipal de ensino. “As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, suplementada se necessário”, completou.
Por fim, foi criada em discussão única uma nova frente parlamentar na Casa: a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade Ambiental e gestão dos resíduos sólidos, encaminhada pelo vereador Herberth Sena (PL). “A intenção é contribuir na implementação de políticas públicas referentes à sustentabilidade ambiental e aos resíduos sólidos, e assim buscar melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população, por meio do equilíbrio entre as dimensões social, econômica e ambiental”.
