Presidente nacional da OAB defende independência de juízes e destaca ministro Ribeiro Dantas

O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a Constituição, atuando sem influência do poder político, econômico ou de grupos de pressão.

O juiz não é melhor ou pior quando julga a matéria em determinada direção. Ele cumpre a sua missão ao julgá-la de acordo com a sua livre convicção.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, possui uma carreira na magistratura marcada pela competência e dignidade. Mercê de seu compromisso com o Estado de Direito é que galgou as funções de desembargador e ministro, após servir como membro do Ministério Público.

Não é saudável para a democracia que um juiz sofra atentado a sua honra, de modo injusto, em decorrência de um julgamento proferido, seja em que sentido for.

A OAB possui entre suas missões a defesa do Estado de Direito, alicerçada em julgamentos imparciais e sem pressões. Não é tolerável, neste sentido, que um juiz seja agredido pelo defeito de ter julgado por suas convicções.

Deste modo, para além da solidariedade ao magistrado, a OAB demonstra a sua preocupação com o Estado de Direito, solicitando a todos da sociedade que respeitem a independência dos juízes como primado civilizatório.

Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB