Prefeitura de Natal cria plataforma on-line que facilita emissão de licenças
A Prefeitura do Natal lançou na manhã desta segunda-feira (19), na sede do Sebrae-RN, a plataforma on-line que vai permitir a obtenção de licenciamento ao contribuinte municipal de uma forma mais fácil e ágil. O lançamento foi feito pelo prefeito Carlos Eduardo. O novo sistema desenvolvido conjuntamente pelas secretarias municipais de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Tributação (Semut) vai proporcionar maior conforto e comodidade aos empreendedores natalenses, que poderão fazer seus pedidos de casa ou do escritório. O licenciamento online vai ser iniciado pela emissão dos Alvarás de Funcionamento, voltado para empresas.
Além do prefeito Carlos Eduardo, a solenidade contou com as participações de diversas autoridades, entre elas os secretários municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Rosado, e de Tributação, Ludenilson Lopes, o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, dos dirigentes do Sebrae-RN, José Vieira (presidente do Conselho Deliberativo) e Zeca Melo (diretor-superintendente) e do vereador Felipe Alves.
O processo será total e exclusivamente on-line e o acesso será feito pelo Portal Directa, no endereço eletrônico: www.directa.natal.rn.gov.br. A ferramenta contará com informações sobre documentação, etapas e taxas necessárias para a obtenção do licenciamento. Ao cumprir todas as etapas, o contribuinte receberá uma notificação de que seu alvará está disponível para a impressão. O contribuinte terá duas opções de solicitação do alvará: o provisório e o definitivo.
