Plantão Judiciário terá peticionamento apenas por e-mail entre os dias 3 e 6 de outubro
O Poder Judiciário potiguar funcionará em regime de plantão judicial durante o período de 3 a 6 de outubro, em razão da evolução da versão do sistema PJe, conforme disposto na Portaria Conjunta n° 31/2025. Durante os plantões judiciais diurno e noturno do período, as petições e os demais documentos urgentes deverão ser protocolados por meio dos e-mails das unidades judiciais plantonistas de 1º e 2º Graus de jurisdição.
Confira a Portaria Conjunta n° 31/2025
Portaria Conjunta nº31 de 19 de setembro de 2025.pdfArquivo para Download
A suspensão dos serviços do PJe acontecerá entre 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2025. Nesse período ficarão indisponíveis consultas a autos digitais, transmissão eletrônica de atos processuais, bem como acesso a citações, intimações e notificações eletrônicas.
Enquanto o sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas. Posteriormente, quando o sistema for restabelecido, serão realizados o cadastro e a distribuição dos documentos no PJe. As decisões tomadas durante o plantão servirão como intimação das partes, que serão avisadas por e-mail ou mensagem de aplicativo, através do contato disponibilizado.
Confira as unidades plantonistas no período e seus contatos:
Plantões Diurnos – 1º Grau
Plantão Diurno – 3 a 6/10/2025.pdfArquivo para Download
Plantões Noturnos – 1º Grau
Plantão Noturno – 3 a 6/10/2025.pdfArquivo para Download
Plantão Judiciário – 2º Grau (Diurno e Noturno)
06 a 13/10/2025:
Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú
E-mail: gabberenicecapuxu@tjrn.jus.br
Telefone: (84) 3673-8260
Prazos Processuais
A Portaria Conjunta n° 31/2025, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de setembro, determina a suspensão dos prazos processuais e serviços na 1ª e na 2ª instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão da implantação de melhorias no PJe. A suspensão dos prazos se inicia da 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 10 de outubro.
