Pela primeira vez, TCU realizará sessão plenária telepresencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube
A pandemia da Covid-19 alterou rotinas de trabalho no Brasil e no mundo. No Tribunal de Contas da União (TCU), a adoção do plenário virtual foi a solução encontrada para manter a apreciação de processos e, assim, continuar atuando em prol da administração pública e da sociedade.
A primeira sessão ocorreu no dia 25 de março, após decisão do colegiado no dia 18 de março e posterior edição da Resolução nº 311/2020. “A dinâmica foi um pouco diferente de uma sessão presencial, pois não houve debate nem sustentação oral. Os ministros puderam apenas entrar nos processos e dizer se concordavam ou não com aquele voto”, explica o secretário de Soluções de Tecnologia da Informação, Rodrigo Felisdório.
Para a sessão seguinte, realizada no dia 1/4, foi incorporada a possibilidade de sustentação oral, por meio de gravações em vídeo ou áudio, enviadas ao TCU pelo requerente ou o seu procurador (Resolução nº 313/2020).
Ineditismo
A partir da sessão do dia 22 de abril, pela primeira vez, o colegiado passará a se reunir de forma telepresencial, por meio da plataforma Teams, da Microsoft. A medida está prevista na Resolução nº 314/2020. Pela primeira vez, também, a sessão plenária será transmitida ao vivo, pelo canal do TCU no YouTube.
“Será semelhante a uma sessão tradicional, com interação entre os ministros, os ministros-substitutos e o representante do Ministério Público junto ao Tribunal”, informa o titular da Secretaria das Sessões, Marcelo Pimentel. “Ou seja, haverá a possibilidade de debates, apresentação dos votos, intercâmbio de informações, eventuais comunicados ou pedido de vista”, acrescenta o secretário.
Como será feita a sustentação oral?
Para a sustentação oral, a solicitação deverá ser feita normalmente, pelo protocolo físico ou eletrônico. Depois disso, o TCU vai encaminhar o link para o advogado ou a advogada poder participar da sessão na “sala” do Teams. Os pedidos poderão ser feitos até às 12h do dia útil anterior à sessão.
Em razão do feriado de 21 de abril, excepcionalmente para a sessão do dia 22/4, a solicitação deverá ser encaminhada até às 12h da próxima segunda-feira (20/4).
