O Congresso Nacional retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira 10 após o recesso parlamentar. Embora a Constituição Federal preveja o fim do recesso em 1º de agosto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomam os trabalhos uma semana depois. Para acomodar o calendário eleitoral, as duas Casas adotarão um modelo de esforço concentrado,…

Os municípios brasileiros têm até 31 de agosto para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), mecanismo do Novo Fundeb que destina recursos adicionais às redes de ensino habilitadas. O descumprimento das exigências impedirá o recebimento da complementação do VAAR em 2027, o que pode comprometer investimentos em educação. O Fundeb…

As canetas emagrecedoras estão entre os medicamentos controlados mais prescritos no Rio Grande do Norte. Dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mostram que as farmácias potiguares venderam 54,6 mil caixas entre janeiro e junho deste ano. O volume representa uma média de 301,8…

A Usina Solar do Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, concluiu a instalação das 11 mil placas solares previstas no projeto. Com investimento de R$ 24 milhões da Zurich Airport Brasil, concessionária do aeroporto, a usina terá potência instalada de até 5 megawatts (MW) e deverá entrar em operação no início de…

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a instalação obrigatória de banheiros de uso neutro em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A proposta estabelece que os espaços sejam individuais, tenham portas com fechamento total e possam ser utilizados por qualquer pessoa, sem restrição de gênero. O Projeto de Lei 2117/26, de…

Marqueteiro da campanha de Flávio Bolsonaro há 11 dias, Duda Lima criou o slogan da campanha para a disputa presiencial nas eleições deste ano. A informação é do colunista Lauro Jardim, d’O Globo. “O Brasil vai vencer” foi criado por ele e, segundo ele, o conceito da marca parte do formato da letra “V”, presente…

O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência. Antes de definir a data do julgamento e…