Últimas do blog
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11 de agosto de 2015
Procon/RN notifica bancos para disponibilizarem segurança 24hs
O Procon/RN notifica os bancos da capital para que seja cumprida a lei municipal 0351/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança nos caixas eletrônicos e postos de atendimento inclusive no período noturno, domingos e feriados. As instituições financeiras que não cumprirem o estabelecido nesta lei ficarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa…
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11 de agosto de 2015CCJ aprova redação final de leis para sanção governamental
Na primeira reunião deliberativa deste segundo semestre, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aprovou na manhã desta terça-feira (11) a redação final de quatro leis que receberam emendas na última votação em plenário. As quatro leis, que agora serão encaminhadas para sanção do governador do Estado, Robinson Faria (PSD), são a que cria…
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11 de agosto de 2015Sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado
Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado anualmente no dia 11 de agosto, a Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene para homenagear diversos profissionais com bons serviços prestados ao estado. Personalidades do direito foram homenageadas na manhã desta terça-feira. A solenidade foi presidida pelo proponente da sessão, o deputado estadual e presidente da Casa,…
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11 de agosto de 2015
A moral é também substrato profissional do advogado
Por Erick Wilson Pereira* Dia 11 de agosto, dia do advogado. Profissional em destaque nesse tempo instável de muitas investigações, intimidações, delações, prisões e teorias de conspiração. Houve época em que as bandeiras cívicas de lutas e de defesa da sociedade associadas ao advogado e suas instituições elevaram a categoria a baluarte nas lutas pela…
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10 de agosto de 2015
Conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales, avalia capacitação para fortalecer o sistema nacional de controle externo
Representante do TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas), a fim de certificar o seu trabalho de auto-avaliação, o conselheiro Gilberto Jales avaliou o encontro de forma positiva e já prepara o…
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10 de agosto de 2015
Advogado Hélio Santiago vai ser homenageado pela OAB/RN no dia 11
A OAB/RN realizará solenidade em homenagem ao advogado Hélio Santiago na próxima terça (11), às 11h, na sede da Seccional Potiguar. Na ocasião, o homenageado receberá a Medalha Amaro Cavalcanti que é a comenda máxima conferida pela OAB/RN, uma única vez no prazo do mandato do Conselho, à grande personalidade da Advocacia Potiguar a quem…
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10 de agosto de 2015
Governo Federal vai encampar propostas do PMDB do Senado para superar crise
A agenda “estruturante” apresentada nesta segunda-feira (10) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi classificada pelo governo como a grande oportunidade de se adotar uma “pauta do Brasil” para enfrentar e superar a atual crise econômica. O documento intitulado de “agenda Brasil”, entregue ao Palácio do Planalto, traz desde reformas econômicas a medidas polêmicas…