Últimas do blog
-
13 de agosto de 2015
Comissão da Câmara vota regras para pesquisas eleitorais
Quase dois anos depois de chegar à Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que permite que partidos políticos possam questionar pesquisas eleitorais. A proposta agora segue para análise do plenário. Agremiações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral poderão pedir que a Justiça barre o…
-
13 de agosto de 2015“Jovens Escribas” leva ao público Miguel Josino: Trilogia da Gentileza
Os artigos publicados nos jornais da cidade pelo advogado e procurador do Estado, Miguel Josino (falecido em maio de 2014) vão se transformar numa trilogia. Obra da editora potiguar Jovens Escribas. “Eu vinha selecionando os artigos com Miguel. Veio o falecimento dele e parei o projeto. Depois reencontrei Karla Motta, viúva de Miguel, e decidimos…
-
13 de agosto de 2015
Concurso da Magistratura RN: comissão inicia arguição de candidatos na prova oral
Teve início hoje (13), na Escola da Magistratura do RN (ESMARN), as provas orais do concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Esta é a quarta e penúltima fase da seleção, que conta no momento com a participação de 166 candidatos. Até o dia 11 de setembro,…
-
13 de agosto de 2015TRT-RN na TV: “Justiça & Trabalho” analisa o papel do advogado na sociedade
As comemorações alusivas ao Dia do Advogado, a avaliação dos novos sistemas com a chegada do PJ-e(Processo judicial eletrônico) e a leitura do atual cenário da advocacia são alguns dos aspectos analisados pelo advogado conselheiro seccional da OAB/RN Alex Gurgel. O programa mostra também informes das atividades administrativas e judiciárias do TRT-RN. No “Meu trabalho,…
-
13 de agosto de 2015
Audiência pública debateu Estatuto do ITEP
A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quinta-feira (13), uma audiência pública com a temática do Estatuto do ITEP, como propositura da vereadora Amanda Gurgel. Os servidores do órgão foram até o plenário da CMN acompanhar a audiência, bem como a Diretoria do SINPOL-RN cobrou que o Estatuto de 2013 seja enviado pelo…
-
12 de agosto de 2015
Em nota, TCE esclarece que gratificações na aposentadoria no Estado é inconstitucional
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que o pagamento das gratificações por insalubridade e adicional noturno para os servidores aposentados do Estado é inconstitucional. O cancelamento desse benefício é o principal ponto reclamado pelos servidores públicos do RN, que ameaçam uma greve geral. Em nota, o TCE afirmou que o artigo 29, parágrafo…
-
12 de agosto de 2015Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que…