Últimas do blog
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08 de setembro de 2015Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.…
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08 de setembro de 2015Audiência Pública discute prerrogativas de advogados no RN
O respeito às prerrogativas dos advogados do Rio Grande do Norte no exercício de suas funções no estado foi tema de discussão na tarde desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do estado. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), juristas e representantes dos órgãos de Segurança Pública debateram ações que pudessem colaborar para que os…
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08 de setembro de 2015
Resolva Aqui: TJRN e Ministério da Justiça firmam acordo para facilitar a vida do consumidor
O Poder Judiciário potiguar e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, firmam na quinta-feira (10), às 16h, na sede do TJRN, acordo de cooperação técnica para a instalação do projeto “Resolva Aqui”, que tem o objetivo de estimular e divulgar a prática da pré-conciliação, por meio do acesso ao site consumidor.gov.br…
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08 de setembro de 2015
Juiz Breno de Medeiros determina afastamento do prefeito de Umarizal na esfera civil
O Juiz de Direito da Comarca de Umarizal, Breno Valério Fausto de Medeiros, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município Carlindson Onofre Pereira de Melo e outras nove pessoas envolvidas em esquema de fraudes ocorridas na Prefeitura nos anos de 2012 e 2013 referentes…
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08 de setembro de 2015
MPRN disponibiliza peça com informações da operação Candeeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibilizou nesta terça-feira (8) arquivo com a peça de busca e apreensão de bens e documentos referentes à operação Candeeiro, desencadeada em 2 de setembro que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e…
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08 de setembro de 2015Procurador Geral de Justiça e presidente do Sindsemp divergem sobre percentual de reposição
Presente na sessão da CCJ da ALRN nesta terça (09) o procurador geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, confirmou quando questionado pelo deputado estadual Hermano Morais que o percentual de 6% era o possível dentro das circunstâncias das finanças do Estado. O deputado queria esclarecimentos sobre o percentual de 9,57%. Percentual apresentado pelo Sindicato dos…
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08 de setembro de 2015CCJ da ALRN aprova projeto de reajuste de 6% para servidores do MPRN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou na manhã desta terça-feira (09) o Projeto de Lei Complementar 30/2015, de iniciativa do Ministério Público Estadual, que revisa a remuneração de cargos e funções daquela instituição, concedendo um aumento de 6% aos servidores. A proposta ainda…