Últimas do blog
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18 de agosto de 2015Audiência de custódia é um dos caminhos para diminuir taxa de encarceramento no Brasil
Em um país, onde a taxa de encarceramento cresceu 130% entre os anos de 1995 e 2010, a audiência de custódia pode ser um dos caminhos que podem diminuir o encarceramento no meio prisional. Esta é uma das conclusões da mesa redonda realizada em conjunto pelo TJRN e a Justiça Federal do Estado, nesta terça-feira…
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18 de agosto de 2015
Sistema PJe passará por manutenção preventiva nos dias 22 e 23 de agosto
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça fará uma manutenção preventiva nas bases de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste fim do semana, com consequente paralisação do sistema PJe, em todas as suas localidades de funcionamento, no período de 00:01 do dia 22 de agosto até às 24h…
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18 de agosto de 2015CCJ faz reunião e distribui 27 matérias para os relatores
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSB) distribuiu 27 matérias para os relatores, sendo 25 vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na Legislatura passada e duas matérias originadas na Mesa Diretora do Legislativo e na Defensoria Pública do…
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18 de agosto de 2015
Concursados do legislativo estadual assumem cargos nesta quinta-feira
O sonho dos aprovados no concurso realizado pela Assembleia Legislativa que esperam há quase dois anos para ser chamados irá se tornar realidade. Como foi assegurado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) logo no início da sua gestão, a primeira chamada dos aprovados vai acontecer nesta quinta-feira (20), quando 15 convocados nesta etapa serão…
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18 de agosto de 2015
TRT-RN prorroga prazos em virtude da greve dos servidores
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte prorrogou os prazos processuais, na 21ª Região, desde a segunda-feira (17), em virtude do acirramento do movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal. A prorrogação dos prazos foi publicada pelo Ato nº 517 que determinou também que os pedidos de suspensão de…
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18 de agosto de 2015Natal sediará campeonato nacional de futebol society de magistrados
A AMB – Associação de Magistrados do Brasil – e a AMARN – Associação de magistrados do RN – realizarão o XXII Campeonato Nacional de futebol society de magistrados no período de 19 a 22 de agosto. Em torno de 240 magistrados de todo o país participarão dos jogos a serem realizados no estádio Frasqueirão…
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17 de agosto de 2015Juiz Henrique Baltazar diz que decisão do STF vai tirar imobilismo do Governo na questão dos presídios
O juiz da vara de execuções penais, Henrique Baltazar dos Santos, considerou como excelente a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. “Este…