Últimas do blog
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20 de agosto de 2015Dama de Espadas: Operação investiga desvio de R$ 5,5 milhões na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado…
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20 de agosto de 2015
OAB tenta garantir sigilo de fonte a jornalista em ação no Supremo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal como parte interessada em uma ação para tentar garantir que o sigilo de fonte de um jornalista seja preservado. O caso envolve o jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), e o jornalista Allan de Abreu. O repórter…
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19 de agosto de 2015
Redução da idade penal passa na Câmara e segue para o Senado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O resultado já esperado confirma a proposta aprovada no início de julho, quando o texto foi apreciado em primeiro turno pelos deputados…
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19 de agosto de 2015CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades da Justiça foi instituída por…
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19 de agosto de 2015
STJ encerra inscrições para 65 vagas nesta quarta (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra nesta quarta-feira (19) as inscrições do concurso público para 65 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 5.365,92 e R$ 8.803,97, respectivamente. O Cespe/UnB é a empresa responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e…
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19 de agosto de 2015Resolução sobre Audiências de Custódia tem primeira análise do Pleno do TJRN
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, informou durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (19) que distribuiu entre os demais integrantes da Corte estadual de Justiça, o projeto de resolução que irá disciplinar as audiências de custódia no Judiciário potiguar. A medida concede a oportunidade para que…
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19 de agosto de 2015
Pleno declara extinção de delegação e vacância para cargo de tabelião em Touros
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou extinta e vaga a delegação para o exercício de atividades notariais na Comarca de Touros. A medida foi tomada pela Corte na sessão de hoje (19), ao analisar pedido feito pelo juiz João Eduardo Ribeiro quanto a declaração de vacância e a nomeação de substituto…