Últimas do blog
-
19 de agosto de 2015Supremo adia votação sobre descriminalização do porte de drogas para quinta-feira (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a legalidade ou não do porte de drogas para o uso pessoal. A sessão desta quarta-feira começou com sustentação oral do defensor público da causa, em prol da liberação do porte nesses casos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Lei de Drogas, que…
-
19 de agosto de 2015CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades da Justiça foi instituída por…
-
19 de agosto de 2015
STJ encerra inscrições para 65 vagas nesta quarta (19)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra nesta quarta-feira (19) as inscrições do concurso público para 65 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 5.365,92 e R$ 8.803,97, respectivamente. O Cespe/UnB é a empresa responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e…
-
19 de agosto de 2015Resolução sobre Audiências de Custódia tem primeira análise do Pleno do TJRN
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, informou durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (19) que distribuiu entre os demais integrantes da Corte estadual de Justiça, o projeto de resolução que irá disciplinar as audiências de custódia no Judiciário potiguar. A medida concede a oportunidade para que…
-
19 de agosto de 2015
Pleno declara extinção de delegação e vacância para cargo de tabelião em Touros
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou extinta e vaga a delegação para o exercício de atividades notariais na Comarca de Touros. A medida foi tomada pela Corte na sessão de hoje (19), ao analisar pedido feito pelo juiz João Eduardo Ribeiro quanto a declaração de vacância e a nomeação de substituto…
-
18 de agosto de 2015Audiência de custódia é um dos caminhos para diminuir taxa de encarceramento no Brasil
Em um país, onde a taxa de encarceramento cresceu 130% entre os anos de 1995 e 2010, a audiência de custódia pode ser um dos caminhos que podem diminuir o encarceramento no meio prisional. Esta é uma das conclusões da mesa redonda realizada em conjunto pelo TJRN e a Justiça Federal do Estado, nesta terça-feira…
-
18 de agosto de 2015
Sistema PJe passará por manutenção preventiva nos dias 22 e 23 de agosto
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça fará uma manutenção preventiva nas bases de dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste fim do semana, com consequente paralisação do sistema PJe, em todas as suas localidades de funcionamento, no período de 00:01 do dia 22 de agosto até às 24h…