Últimas do blog
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10 de maio de 2016
Polícia Militar expõe procedimentos sobre implantação do TCO a magistrados
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no âmbito da Polícia Militar, presidida pelo Tenente Coronel PM André Gustavo de Moraes Vespaziano Borges, Chefe da 1ª Seção da Polícia Militar, fez uma explanação ao Desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho e a magistrados da área criminal sobre a sistemática a…
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10 de maio de 2016Academia de Letras faz sessão especial em memória de Ticiano Duarte
A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras reúne-se nesta tarde, às 16 horas, para a sessão especial em memória do acadêmico Ticiano Duarte, quando será feito o seu necrológio. Ticiano ocupava a cadeira 35, que tem como patrono o poeta Juvenal Antunes. O necrológio (Saudação de Louvor) será proferido pelo acadêmico Ivan Maciel de Andrade. Ticiano Duarte,…
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10 de maio de 2016PGJ abre inquérito contra governador sobre possível ato de improbidade
O procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, instaurou inquérito contra o governador Robinson Faria a partir de uma representação encaminhada pela Promotoria do Patrimônio Público. O objetivo é averiguar se houve, ou não, ato de improbidade por parte do chefe do Executivo Estadual em função de ter regulamentado, através de…
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05 de maio de 2016Maioria do STF aprova afastamento de Cunha
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara. Até o momento, nove dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram…
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05 de maio de 2016Projeto de Lei de Ezequiel Ferreira insere cidadania, ética e política na rede estadual
Por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Plenária, desta quinta-feira (5), foi aprovado o Projeto de Lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que faz a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A matéria segue agora para sanção…
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04 de maio de 2016CNJ cobra empenho dos tribunais no fortalecimento do 1º Grau
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediram mais agilidade e empenho dos tribunais na instalação dos Comitês Gestores Regionais de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. “O fortalecimento do 1º grau de jurisdição é medida imprescindível à tempestiva, adequada e efetiva prestação jurisdicional”, enfatizou o conselheiro Bruno Ronchetti,…
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04 de maio de 2016MPRN vai ampliar Portal da Transparência com dados da atividade-fim
O Ministério Público Estadual vai ampliar os dados relativos a atividade-fim disponíveis em seu Portal da Transparência. Com esse objetivo a Procuradoria-Geral de Justiça publicou sábado (30), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 056/2016-PGJ, que dispõe sobre procedimentos necessários para que os membros enviem para a administração vias digitalizadas dos editais e atas…