Últimas do blog
-
04 de março de 2017Ação de Lula contra juiz Sergio Moro correrá de forma sigilosa
A Justiça decide na próxima quinta-feira (9) se abre uma ação penal contra o juiz federal Sergio Moro por abuso de autoridade, em atendimento a uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. O processo –a cargo do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS)– corre…
-
04 de março de 2017Lula será interrogado pelo juiz Sergio Moro em maio
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar frente a frente com o juiz Sergio Moro no dia 3 de maio. Neste dia, ele será interrogado pelo juiz como réu na ação sobre o tríplex no Guarujá -o petista é acusado de ter se beneficiado de desvios da Petrobras na compra e reforma do…
-
04 de março de 2017
Itep manterá cadáveres por 10 dias
A baixa capacidade operacional, gerada pela falta de rotatividade nas câmaras frias para conservação de cadáveres no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN) estão com os dias contados. Esse é o objetivo da portaria número 068/2017 publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial do Estado. O documento elenca uma série de leis federais e…
-
04 de março de 2017
Governo prorroga estado de calamidade no sistema penitenciário do RN
O Governo do Estado decretou a prorrogação por mais 180 dias, o estado de calamidade, abrangente exclusivamente do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O decreto número 26.694 foi publicado neste sábado (4), no Diário Oficial do Estado. A medida assegura ao Estado, a adoção de medidas de emergência, dentre as quais…
-
04 de março de 2017Ezequiel Ferreira tem três projetos de lei nas áreas da educação, saúde e consumidor promulgados pela Assembleia
Três Projetos de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foram promulgados pela Casa Legislativa. As temáticas das novas leis em vigor são: Expor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na entrada das escolas públicas estaduais, criar o Cadastro Estadual de Bloqueio do Recebimento…
-
04 de março de 2017
Novos Rumos: modelo APAC ganha impulso com assinatura de convênio
A unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) instalada em Macau e fomentada pelo Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN, recebeu nessa quinta-feira (02) um importante impulso com a assinatura de convênio com o Governo do Estado. De acordo com o juiz Gustavo Marinho, coordenador do…
-
04 de março de 2017Justiça condena ex-governador, vereador de Natal e outros 13 por peculato
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão…